23/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/02/2021 |
24/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/05/2022 |
Devolvido sem voto |
17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
25/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 310, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 5 e 6) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovada Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de Ofício |
27/06/2022 |
Encaminhado ao Comandante da 2ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo , Ofício SGP nº 410, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Coimbra. |
29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |