| 14/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/04/2021 |
| 15/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 16/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 19/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 20/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 22/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 23/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 01/06/2021 |
Publicado Ofício nº 120/2021, da Câmara Municipal de Cândido Mota, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 11/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
| 25/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Ataide Teruel, Bruno Ganem, Marcio da Farmácia e Murilo Félix, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 03) |
| 25/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 08) |
| 15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027 |
| 15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |