24/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 24/04/2021 |
27/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
29/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
30/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
03/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
04/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/05/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/05/2021 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI", o Requerimento de autoria da Deputado Itamar Borges, Presidente da Comissão de Atividades Econômicas solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/06/2021 |
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09/06/2021 |
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19/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16) |
11/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.111 |
11/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |