| 24/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/04/2021 |
| 27/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 28/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 29/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 30/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 03/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 04/05/2021 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/05/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 14/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 23/06/2021 |
Recebido com voto do relator Barros Munhoz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/06/2021 |
Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 29/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 921, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 09) |
| 09/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, sobre a Moção n° 16, de 2021, em 29.09.2021 (D.A. pág.13) |
| 13/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 18/10/2021 |
Juntado o despacho: aprovada a Moção. |
| 18/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 25/10/2021 |
Encaminhado aos Senhores Proprietários da Casa das Bananadas de São Vicente - SP, Ofício SGP nº 1100, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.10.2021, da referida Moção. |
| 26/10/2021 |
Arquive-se |
| 26/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019 |
| 26/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |