05/05/2021
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Publicado o Ofício GG. JD. nº 10/2021, de autoria do Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando, nos termos da legislação vigente, mídia eletrônica (CDRom) contendo o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2020, elaborado como preceitua a Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como os relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado. (D.A, pág. 05)
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05/05/2021
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Publicado o Ofício nº 007/2021- CGE, de autoria da Contadoria Geral do Estado, encaminhado, em razão da identificação de incorreção na versão do arquivo PDF encaminhado no dia 30/04/2021, na prestação de contas do Sr. Governador do Estado, novo arquivo com a devida correção. (D.A, pág. 06)
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11/05/2021
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Encaminhado, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 do Regimento Interno, Ofício SGP nº 365/2021 comunicando que no dia 30 de abril último o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo remeteu a esta Casa de Leis as contas que está obrigado a prestar "ex vi" do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado.
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11/05/2021
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 236, § 2° do Regimento Interno..
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11/05/2021
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Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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14/05/2021
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Publicado Suplemento do Diário Oficial do Estado de São Paulo, contendo o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2020, elaborado como preceitua a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como os relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado. (D.O.E - Suplemento, págs. 01 a 283)
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14/08/2021
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Publicado Ofício GP nº 69/2021, Ref. Proc. TC-005866.989.20-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentado, para fins do disposto no artigo 20, inciso VI, da Constituição do Estado, Parecer sobre as Contas do Senhor Governador do Estado, relativas ao Exercício de 2020, apreciadas na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 23 de junho de 2021, com trânsito em julgado em 10 de agosto de 2021. (DA. págs. 1 a 5)
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15/09/2021
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Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
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22/10/2021
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Recebido com voto do relator Edson Giriboni propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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03/11/2021
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Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Paulo Fiorilo
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03/11/2021
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Recebido com voto dos relatores Enio Tatto, Paulo Fiorilo voto em separado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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08/11/2021
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Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
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11/11/2021
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Devolvido da vista
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11/11/2021
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Documento não deliberado 21a Reunião Extraordinária da Comissão
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17/11/2021
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa
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18/11/2021
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Publicado o Parecer nº 1163, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. (D.A., págs. 18 a 98)
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18/11/2021
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Publicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 17/11/2021. (D.A., pág. 17)
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18/11/2021
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Autuado como Projeto de decreto legislativo 84/2021
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