Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 486 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 486 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a metodologia de cálculo do FATOR K e sobre a finalidade de sua exação pela SABESP perante os estabelecimentos comerciais e industriais na Baixada Santista e no Vale do Ribeira.
Data de Publicação 04/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, COBRANÇA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/05/2021
10/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/06/2021.
10/06/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/06/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
03/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
17/09/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021.
16/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/11/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021.
28/01/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022.
04/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/03/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/04/2022.
09/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Publicado Ofício nº 1814/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 2)
24/03/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
09/05/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.085
10/05/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2022 Ofício 105 /2022 Reiteração  
2 01/02/2022 Ofício 26 /2022 Reiteração  
3 20/12/2021 Ofício 1392 /2021 Reiteração  
4 18/11/2021 Ofício 1244 /2021 Reiteração  
5 14/10/2021 Ofício 1037 /2021 Reiteração  
6 09/09/2021 Ofício 835 /2021 Reiteração  
7 05/08/2021 Ofício 673 /2021 Reiteração  
8 16/06/2021 Ofício 501 /2021 Reiteração  
9 10/05/2021 Ofício 334 /2021  
10 24/03/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 10 ocorrência(s)
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