Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 304 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 304 / 2021
Ementa Declara como patrimônio histórico, social, cultural e tecnológico a Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Data de Publicação 18/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/05/2021
19/05/2021 Primeiro dia de Pauta
20/05/2021 Segundo dia de Pauta
21/05/2021 Terceiro dia de Pauta
24/05/2021 Quarto dia de Pauta
25/05/2021 Quinto dia de Pauta
26/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/09/2021 Publicado Ofício Nº 926/2021, da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.119
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/2021 Ofício Of. 926/21, da Câmara Municipal de Pindamonhangaba.  
Total: 1 ocorrência(s)
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