| 11/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 11/06/2021 |
| 14/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 15/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 16/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 17/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 18/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 21/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 10/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 97, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 30/11/2022 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 14/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 09) |
| 14/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 369 de 2021. (D.A., pág. 13) |
| 15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/05/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 12/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1113, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 7) |
| 12/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão da Sra. Deputada MARINA HELOU como coautora do Projeto de lei nº 369, de 2021. (D.A., pág. 9) |
| 14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1185, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
| 21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 02/08/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Solange Freitas, favorável. |
| 07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 687, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A, pág. 12) |
| 08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 09/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.533, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
| 15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.533. (D.A., pág. 29) |
| 05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 110/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |