| 14/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021 |
| 15/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2021 |
Publicado os Substitutivos de nºs: 01 a 04, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 12) |
| 22/09/2021 |
Publicada a emenda de nº 01, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 12) |
| 22/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resoluçãio. (D.A., pág. 11) |
| 19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.020 |
| 19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |