Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 605 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 605 / 2021
Ementa Institui o Programa de Autogestão na Moradia, com o objetivo de garantir o protagonismo das famílias organizadas em associações e cooperativas habitacionais.
Data de Publicação 16/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO, MORADIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/09/2021
17/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.121
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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