Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 975 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 975 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os resultados das investigações da morte de uma adolescente no Município de São Bernardo do Campo, após tomar a 1ª dose da vacina Pfizer contra o coronavírus.
Data de Publicação 22/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Janaina Paschoal
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/09/2021
23/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 927/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
23/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/10/2021.
27/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1125/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
28/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/11/2021.
29/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1271/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
02/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/01/2022.
17/01/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 05/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 60/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 140/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
25/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/04/2022 Publicado Ofício Nº 2332/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 2)
18/04/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
27/04/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
02/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.081
02/05/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/03/2022 Ofício 140 /2022 Reiteração  
2 21/02/2022 Ofício 60 /2022 Reiteração  
3 17/01/2022 Ofício 05 /2022 Reiteração  
4 02/12/2021 Ofício 1271 /2021 Reiteração  
5 28/10/2021 Ofício 1125 /2021 Reiteração  
6 23/09/2021 Ofício 927 /2021 Ofício  
7 14/04/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 7 ocorrência(s)
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