Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1033 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1033 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre quantas reclamações e seus motivos, foram apresentadas ao PROCON no ano de 2019 envolvendo o transporte aéreo de animais.
Data de Publicação 15/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, INFORMAÇÃO, TRANSPORTE AÉREO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/10/2021
22/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/11/2021.
22/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/11/2021 Publicado o Ofício nº 8795/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02)
24/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.078
24/02/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/10/2021 Ofício 1106 /2021 Ofício  
2 26/11/2021 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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