26/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/10/2021 |
27/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/11/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
02/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 331, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
03/08/2022 |
Encaminhado ao Senhor Italo Marsili, Ofício SGP nº 527, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2022, da referida Moção. |
04/08/2022 |
Arquive-se |
26/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
26/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |