05/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/11/2021 |
08/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
26/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4) |
26/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 744/21 nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 8) |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |