Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 36 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 36 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre compromissos, objetivos e metas firmados como contrapartida dos gastos tributários realizados pelo Estado, por meio de sua política de concessão de benefícios fiscais.
Data de Publicação 10/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/02/2022
15/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/03/2022.
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
04/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/04/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2022.
04/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
11/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/11/2022.
17/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/10/2022 Publicado Ofício nº7864/2022/SGL/CC , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.
17/11/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/12/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
15/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.105
15/12/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/10/2022 Ofício 802 /2022 Reiteração  
2 05/09/2022 Ofício 668 /2022 Reiteração  
3 01/08/2022 Ofício 519 /2022 Reiteração  
4 14/06/2022 Ofício 360 /2022 Reiteração  
5 03/05/2022 Ofício 245 /2022 Reiteração  
6 24/03/2022 Ofício 144 /2022 Reiteração  
7 15/02/2022 Ofício 46 /2022 Ofício  
8 28/10/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 8 ocorrência(s)
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