Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 118 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 118 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fiscalização e autuação de pessoas por não usarem máscaras de proteção.
Data de Publicação 26/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 26/02/2022
03/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/04/2022.
04/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/04/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/05/2022.
07/04/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/05/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/06/2022.
12/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/06/2022.
13/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
09/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2022.
25/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/12/2022 Publicado Ofício nº 8756/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
24/12/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
14/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.157
14/08/2024 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2022 Ofício 907 /2022 Reiteração  
2 14/10/2022 Ofício 805 /2022 Reiteração  
3 05/09/2022 Ofício 671 /2022 Reiteração  
4 01/08/2022 Ofício 511 /2022 Reiteração  
5 14/06/2022 Ofício 357 /2022 Reiteração  
6 12/05/2022 Ofício 276 /2022 Reiteração  
7 04/04/2022 Ofício 173 /2022 Reiteração  
8 03/03/2022 Ofício 81 /2022 Ofício  
9 24/12/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 9 ocorrência(s)
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