12/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022 |
13/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
26/04/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 352, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
15/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
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15/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
22/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/07/2022 |
Encaminhado ao Sr. Aldomir José Sanson, Prefeito do município de Cerquilho - SP, Ofício SGP nº 455, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção. |
28/07/2022 |
Encaminhado ao Comandante da 4ª Cia do 22º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 456, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção. |
03/08/2022 |
Arquive-se. |
17/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029 |
17/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |