12/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/05/2022 |
16/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
21/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
29/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/07/2022 |
Publicado Parecer nº 487/2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 01) |
05/07/2022 |
Publicada deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA. pág. 03) |
01/08/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
05/08/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
08/08/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
15/08/2022 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 15ª Batalhão da Polícia Militar de Duque de Caxias - RJ, Ofício SGP nº 591, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
17/08/2022 |
Arquive-se |
17/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029 |
17/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |