| 30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022 |
| 01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 03 e 04) |
| 26/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
| 01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1175, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
| 25/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 27/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |