30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022 |
01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 03 e 04) |
26/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1175, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |