Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 499 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 499 / 2022
Ementa Estabelece diretrizes para as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre pelos criadores amadoristas e comerciais.
Data de Publicação 16/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores AVES SILVESTRES, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 16/08/2022
18/08/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4)
18/08/2022 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 4)
26/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.041
26/08/2022 Arquivo - Arquivado
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