19/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2022 |
22/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
17/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 23, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3) |
11/02/2023 |
Publicado a Deliberação, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 4) |
13/02/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/02/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
16/02/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/02/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Alexandre de Moraes - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 98, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção. |
24/02/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski - Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 99, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção. |
27/02/2023 |
Arquive-se |
06/03/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
06/03/2023 |
Arquivo - Arquivado |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |