04/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
07/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
22/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9) |
14/04/2023 |
Protocolado Requerimento nº 556/2023, de autoria do Deputado Leo Oliveira, solicitando a juntado do PL nº 23/2023 ao PL nº 492/2023, para fins de instrução. |
14/04/2023 |
Juntado ao Projeto de lei nº 492/2023, para fins de instrução. |