Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1408 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1408 / 1953
Ementa contraste com a respectiva pintura, as palavras "Serviço Público Estadual", os veículos de propriedade do Estado, exceto os destinados ao transporte do Governador e dos Secretários de Estado
Data de Publicação 16/11/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.103

Tramitação

Data Descrição
17/11/1953 Apresentado e considerado objeto de deliberação
08/04/1954 Parecer n. 153/54 da CCJ favorável
22/04/1954 Primeira discussão foi aprovado
15/07/1954 Parecer n. 658/54 da COPTC favorável
06/12/1954 Parecer n. 1847/54 da COPTC favorável
10/12/1954 Segunda discussão foi aprovado
13/12/1954 Parecer n. 2117/54 da Comissão de Redação
16/12/1954 Redação Final foi aprovado
21/12/1954 À promulgação (Autógrafo n. 3107) pub. D.O. de 22.12.54. Lei n. 2948, de 4.1.55 pub. DA de 5.1.55. Promulgada pela Assembléia
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.103
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