Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 36 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 36 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Beneficência Camiliana do Sul, com sede na Capital.
Data de Publicação 11/02/2023
Regime Convênio ICMS - CONFAZ
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)

Tramitação

Data Descrição
11/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
22/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)
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