Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 5 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 5 / 2023
Ementa Repudia a iniciativa do Hospital das Clínicas da USP, que tem submetido menores de idade ao processo de transição de gênero, com procedimentos que vão de terapia hormonal até mesmo a cirurgia de redesignação sexual.
Data de Publicação 11/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
11/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2023 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2023 Entrada na Comissão de Saúde
14/06/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 18)
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