Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 29 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 29 / 2023
Ementa Repudia a declaração do humorista Bemvindo Pereira de Sequeira em vídeo publicado nas redes sociais.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
13/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. conclusivamente.
20/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2023 Publicado o Parecer nº 1282, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
02/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11)
02/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
06/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
19/10/2023 Encaminhado ao Senhor Bemvindo Pereira de Sequeira, Ofício SGP nº 2565 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.
19/10/2023 Encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2566 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.
19/10/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2023 1282 / 2023 favorável. conclusivamente Agente Federal Danilo Balas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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