Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 328 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 328 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Franca.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/02/2025 - Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
20/07/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.
04/02/2025 Juntado o Projeto de lei nº 740, de 2019, para fins de instrução.
04/02/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
19/02/2025 Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato
Total: 0 ocorrência(s)
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