| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 455/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 1268/2019 ao Projeto de lei nº 344/2023, para fins de instrução. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 08/05/2023 |
Anexada aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 1268/2019, para fins de instrução |
| 08/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 25/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |