Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 41 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 41 / 2023
Ementa Apela ao Sr. Governador, à Sra. Secretária de Esportes e à Ministra do Esporte a fim de que empreendam esforços para a criação de projetos e programas de incentivo e implementação de espaço voltado à prática do parkour, reconhecendo-o como modalidade esportiva no Estado.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/07/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
10/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 581, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 21/06/2023. (D.A., pág. 13)
26/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
29/06/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/07/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 1226, de 2023 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2023, da referida Moção.
20/07/2023 Encaminhada à Excelentíssima Senhora Helena dos Santos Reis, Secretária de Estado de Esportes, Ofício SGP nº 1227, de 2023 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2023, da referida Moção.
20/07/2023 Encaminhada à Excelentíssima Senhora Ana Beatriz Moser, Ministra do Esporte, Ofício SGP nº 1228, de 2023 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2023, da referida Moção.
20/07/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2023 581 / 2023 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2023 Ofício 1228 /2023 Ministra do Esporte  
2 30/06/2023 Ofício 1227 /2023 Secretária de Estado de Esportes  
3 30/06/2023 Ofício 1226 /2023 Ofício ao Moção numero 41/2023  
Total: 3 ocorrência(s)
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