31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 421/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 293/2021 ao Projeto de lei nº 390/2023, para fins de instrução.
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03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 293/2021. |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.583/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 004/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 293/2021. (D.A., pág. 9) |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1088, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15) |
19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
09/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 747, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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