Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 396 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itajobi.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ITAJOBI (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/08/2023 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Protocolado Requerimento nº 425/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 306/2019 ao Projeto de lei nº 396/2023, para fins de instrução.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
08/05/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 306/2019, para fins de instrução.
24/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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