01/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.622, de 2023, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 8) |
30/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Deputado Lucas Bove ao PL 426, de 2023. (D.A., pág. 14) |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
01/09/2023 |
Publicado Requerimento nº 1.937, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Agente Federal Danilo Balas e Lucas Bove. (D.A., pág. 7) |
01/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Guto Zacarias ao PL nº 426 de 2023. (D.A., pág. 9) |
10/10/2023 |
Devolvido da vista |
25/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes |
06/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rafael Saraiva |
03/04/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch |