| 25/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 619, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 26/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 596/2023. (D.A., pág. 18) |
| 26/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 8) |
| 04/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 12/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 377, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., págs. 13 e 14) |
| 30/06/2025 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/08/2025 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |