03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/06/2023 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
28/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL nº 699 de 2023, nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 23) |