Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 760 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Buritizal.
Data de Publicação 10/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BURITIZAL (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/02/2024 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
10/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
18/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
16/10/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
17/10/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
08/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 12/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
08/02/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação. Rômulo Fernandes  
1 05/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
2 08/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 06/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 012/2024, relativo ao Projeto de lei nº 760/2023.  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar