12/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
22/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
06/06/2023 |
Publicado Requerimento do autor, o Deputado Ricardo Madalena, solicitando a retirada do referido Projeto de lei.(D.A., pág.13) |
06/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento
Interno, o pedido de retirada do PL nº 780/2023, em 5/6/2023. (D.A., pág.15) |