01/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
13/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1429, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Cezar. (D.A., pág. 14) |
26/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 918/2023. (D.A., pág. 15) |
27/06/2024 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
21/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2641, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Cezar. (D.A., pág. 2) |
21/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 918/23. (D.A., pág. 3) |