| 01/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 01/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 13/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
| 07/06/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 3) |
| 07/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL nº 921/2023, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6) |