Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 115 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 115 / 2023
Ementa Aplaude todo o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém em Lorena, por intermédio do seu Pastor Pedro Pernas Pasqualete que, desde sua chegada em Lorena em 15 de fevereiro de 2021, tem demonstrado seu zelo e paixão pela obra.
Data de Publicação 23/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
23/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2023 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/08/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/08/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
18/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
25/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1423, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 182)
31/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 25 de outubro de 2023. (D.A., pág. 183)
31/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/11/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/11/2023 Juntado o Despacho: Aprova a Moção
07/11/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/11/2023 Encaminhado ao Senhor Pastor Pedro Pernas Pasqualetes - Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, Ofício SGP nº 2720, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06/11/2023, da referida Moção.
16/11/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 1423 / 2023 favorável favorável conclusivamente Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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