Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1021 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1021 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.
Data de Publicação 26/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BORBOREMA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2025 - Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 12. o PL nº 1021/2023, em virtude da aprovação do PL nº 770/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
23/06/2023 Protocolado Requerimento nº 1509/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 137/2022 ao Projeto de lei nº 1021/2023, para fins de instrução.
26/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/06/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 137/2022, para fins de instrução.
27/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
02/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1126, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
20/09/2023 Entrada na Comissão de Turismo
02/10/2023 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
10/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 749, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
02/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/09/2025 Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 12. o PL nº 1021/2023, em virtude da aprovação do PL nº 770/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2023 1126 / 2023 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/10/2023 749 / 2024 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Turismo  
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