| 08/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 29/11/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15) |
| 29/11/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de retirada, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno; Arquive-se". (D.A., pág. 16) |