| 24/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
| 01/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 29/09/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5) |
| 29/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |