Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1281 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1281 / 2023
Ementa Altera a Lei nº 16.722, de 18 de março de 2018, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Data de Publicação 24/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2023 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL nº 1281, de 2023, nos termos do artigo 176, "caput", do regimento Interno. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
24/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12)
30/08/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL nº 1281, de 2023, nos termos do artigo 176, "caput", do regimento Interno. (D.A., pág. 18)
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