| Ementa |
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o planejamento e execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023.
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