Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1319 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1319 / 2023
Ementa Altera a Lei nº 10.557, de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.
Data de Publicação 01/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO RURAL, MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRA), POSSE, PROIBIÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2023 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 97)

Tramitação

Data Descrição
01/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2023 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Guilherme Cortez. (D.A., pág. 19)
13/09/2023 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a retirada do Substitutivo nº 1 ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
13/09/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do referido Substitutivo nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 97)
13/09/2023 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13)
13/09/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 97)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/2023 Substitutivo 1 /2023 Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
Total: 1 ocorrência(s)
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