| 11/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 279, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 17/04/2024 |
Devolvido sem voto |
| 02/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 30/05/2025 |
Devolvido sem voto |
| 30/05/2025 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
| 14/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 19/08/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Felipe Franco e ao Deputado Tenente Coimbra |
| 23/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Bueno, favorável |
| 29/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1298, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 29/09/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |