Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 40 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 40 / 2023
Ementa Institui o projeto ALESP Sustentável, que torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar térmica para aquecimento de água, energia solar fotovoltaica para geração de energia elétrica e sistema de reaproveitamento de água de chuva no prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Data de Publicação 14/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ENERGIA SOLAR, REAPROVEITAMENTO DE AGUA, REÚSO DE ÁGUA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/11/2025 - Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Tramitação

Data Descrição
14/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Devolvido sem voto
18/11/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
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