| 25/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 14/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 07/02/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 199, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 21/02/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07/02/2024. (D.A., pág. 17) |
| 21/02/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 26/02/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 29/02/2024 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 40º Batalhão de Polícia militar do Interior - BPM/I, Ofício SGP nº 433, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção. |