Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 252 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 252 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares 1º Sgt Carlos Eduardo Venerando L. Godoy, Cb Rodrigo Gutierre Tessaro, Cb Christiano Pires. Cb Eder Antônio Florêncio, Cb Witamar Vicente Ferreira Braz, Cb Diego Fabrich Damiazo, Cb Bruno Magalhães e Sd Rodrigo Leandro Merenciano, pelo pronto e corajoso combate ao crime na cidade de Pirassununga no dia 29 de outubro de 2023, localizando criminosos e impedindo a prática de assaltos a veículos e residências.
Data de Publicação 07/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 31/10/2025 - Em fase de elaboração da minuta de Ofício.

Tramitação

Data Descrição
07/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/11/2023 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
16/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto Contrário conclusivamente.
09/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Danilo Campetti, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitado o voto do Relator contrário e Designado o Deputado Danilo Campetti para redigir o voto Vencedor favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2025 Ciência do voto do relator designado para redigir o vencedor favorável
28/10/2025 Publicado o Parecer nº 1581, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando o voto do relator contrário e designando o deputado Danilo Campetti para redigir o voto vencedor favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 24)
28/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 25)
28/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
31/10/2025 Em fase de elaboração da minuta de Ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2024 1581 / 2025 favorável conclusivamente Danilo Campetti Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Contrário conclusivamente Eduardo Suplicy  
Total: 0 ocorrência(s)
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